Redução das punições a partidos e candidatos, regras de financiamento mais
flexíveis para
campanhas eleitorais, que permitem até doações de concessionários e permissionários de serviços públicos, propaganda paga na internet e – mais grave - restrições à fiscalização do Judiciário e do Ministério Público. Esse é o monstro que nasceu do grupo coordenado pelo deputado Cândido Vacarezza (PT-SP). Parido às pressas, o texto é tão absurdo que parece ter sido concebido como bode,
daqueles que se alimentam na sala para se enxotar de lá.
Como todo bode inventado, aponta na direção contrária de tudo aquilo pelo qual se berra. Nas ruas e no próprio canal aberto pela Câmara dos Deputados para
colher ideias sobre a tão propalada reforma política.
Em seu site, Vacarezza vangloria-se de o portal e-democracia (http://edemocracia.camara.gov.br/web/reforma-politica/ideias#.UfxaEpLVCSo) ter
registrado, na primeira semana, mais de 64 mil acessos de 16 mil visitantes,
113 tópicos de discussão, 126 propostas que tiveram mais de 14
mil votos.
Pena que ele não atentou para a audiência, que nada fala dos itens enfiados
na minirreforma.
Com pontuações de zero a 100, o fim de regalias
parlamentares, como
as cotas para gastos com material, auxílio-moradia, para
pagamento de assessores e passagens aéreas, recebia 79
pontos na noite de sexta-feira. Impedir que os próprios deputados fixem os seus ganhos, 76 pontos. Com 74
estava o voto aberto nas sessões legislativas, com 72 a
proposta para que o Parlamento seja reduzido em 50%, seguido do fim do voto
obrigatório, com 71 pontos. O
financiamento público defendido pelo PT
aparece com parcos 35 pontos. E as ideias geniais de Vacarezza e seu grupo sem ponto
algum.
Vacarezza diz que a proposta visa a
desburocratizar e facilitar a fiscalização. Mas o que ela faz é retirar a responsabilidade final do candidato sobre a
prestação de contas e amordaçar a Justiça, impedindo a ação da primeira instância.
Para não dizer que nada se salva,
há méritos, como a realização de novas eleições no caso de cassação do mais votado, impedindo o efeito
Roseana Sarney. Preterida nas urnas em 2006, ela assumiu o governo do Maranhão após a cassação de Jackson Lago (PDT). Uma
excrescência jurídica, que atenta contra a vontade do
eleitor.
No mais, tudo cheira a bode.
Como contraria frontalmente a pregação petista pelo financiamento público das campanhas
eleitorais, para o qual o partido está coletando assinaturas com
vistas a uma emenda popular, a grita contra a minirreforma pode vir a calhar.
Na ótica do PT, que só a si vê, é um bom bode para engordar.
Mary Zaidan é jornalista
Transcrito do Blog do Noblat de 4/8/2013
Transcrito do Blog do Noblat de 4/8/2013
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